Acreditamos que o Usuário sempre deve saber quais dados coletamos e como os usamos, bem como que deve ter um controle significativo sobre isso.

A garantia da proteção dos Dados Pessoais do Usuário do nosso site é importante para nós, por isso queremos capacitá-lo para tomar as melhores decisões sobre as informações que você compartilha conosco.

A Política de Privacidade da BRENDA QUEIROZ foi criada para mostrar o nosso compromisso em sempre tratar os seus Dados Pessoais com segurança, privacidade e transparência.

Esta Política de Privacidade descreve os Dados Pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados, compartilhados e os seus direitos desse tratamento. Por isso, recomendamos a leitura atenta do Usuário.

A aceitação da nossa Política será feita a partir do cadastro do Usuário em nosso site. Tal aceitação se dará mediante o momento em que o Usuário, de forma afirmativa, concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades aqui descritas. Isso indicará que o Usuário está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus Dados Pessoais. Caso não concorde com esta Política, por favor, informe-nos a sua discordância para que possamos melhorá-la.

INTRODUÇÃO

Quando o Usuário contrata os serviços da BRENDA QUEIROZ, ele nos fornece os seus Dados Pessoais para que possamos viabilizar a prestação dos nossos serviços e para entregar a melhor experiência possível. Na BRENDA QUEIROZ, privacidade, segurança e transparência são valores fundamentais e sempre adotaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade e integridade dos Dados Pessoais do Usuário.

Além disso, burocracia, letras miúdas e asteriscos não fazem parte da nossa missão. Por isso, desenvolvemos esta Política de Privacidade para explicar, de forma clara, simples e objetiva, as nossas práticas, como seus Dados Pessoais do Usuário são tratados e o porquê solicitamos.

Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o Usuário está ciente de que a controladora dos seus Dados Pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais será a BRENDA QUEIROZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. XXXXXXXXXXX, com endereço xxxxxxx.

Após a leitura desta Política de Privacidade, se o Usuário tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus Dados Pessoais ou se comunicar conosco sobre esse assunto, poderá entrar em contato pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso encarregado de dados (DPO) pelo e-mail xxxxxxx.

1. APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA

1.1. Disponibilizamos ao público geral nosso website com o objetivo de trazer informações sobre os nossos serviços e como contratá-los; disponibilizar conteúdos gratuitos para os Usuários; permitir a inscrição em nosso newsletter; divulgar produtos, eventos e demais materiais produzidos pela BRENDA QUEIROZ ou pelos nossos parceiros, criando um canal de comunicação entre nós.

1.2. Esta política se aplica aos tratamentos de Dados Pessoais realizados pela BRENDA QUEIROZ para prestar seus serviços e disponibilizar nosso site.

1.3. Para fins de esclarecimento, dado pessoal é qualquer informação que possa identificar direta ou indiretamente alguém, como, por exemplo, nome, telefone, endereço de IP e e‑mail (“Dados Pessoais”).

1.4. A aceitação desta Política será feita quando o Usuário acessar nosso site e/ou usufruir dos nossos serviços, mesmo que de forma gratuita. Isso indicará que o Usuário está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus Dados Pessoais.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

2.1. A BRENDA QUEIROZ realizará a coleta de dados que o Usuário do site voluntariamente fornecer, registros de acessos e informações geradas quando o Usuário acessar a plataforma. A quantidade e o tipo de informações coletadas pela BRENDA QUEIROZ variam conforme o contexto, tipo de serviço ou conteúdo que o Usuário busca.

2.2. A BRENDA QUEIROZ declara que realiza a coleta e tratamento dos dados através dos seguintes meios:

2.2.1. Dados de cadastro e prestação do serviço:

• Baixar nossos materiais, se inscrever em cursos ou webinários: Coletamos o primeiro nome, o melhor e-mail e telefone do Usuário;
• Procedimento da compra do curso: Dados do cartão de crédito, nome, telefone, CPF, e-mail e endereço;
• A partir dos e-mails enviados também coletamos dados referentes ao histórico das ações executadas a partir daquele e-mail, tais como: se o Usuário recebeu o e-mail, se abriu o e-mail, se clicou no link disponibilizado no e-mail, todavia, nosso acesso a esse tipo de informação se restringe aos e-mails por nós enviados, sem qualquer possibilidade de acesso a outros e‑mails que o Usuário receba.

2.2.2. Dados de navegação e do dispositivo:

• Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou produtos da BRENDA QUEIROZ;
• Interações realizadas e perfil de uso de sites, blogs e aplicativo da BRENDA QUEIROZ;
• Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo;
• Cookies;
• Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo.

3. FINALIDADE E BASE LEGAL DA COLETA DE DADOS

3.1. A BRENDA QUEIROZ promoverá o tratamento dos dados coletados na forma do item 2 acima, em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados (Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – Lei n. 13.709/ 2018). Apresentamos abaixo os motivos pelos quais processamos os Dados Pessoais do Usuário e os fundamentos legais em que nos baseamos para podermos processar os Dados Pessoais usados para tais fins:

3.1.1. Dados de cadastro:

• Finalidade: Cadastramento do Usuário.
• Base Legal: Execução de um contrato.

3.1.2. Dados ao baixar materiais, se inscrever em cursos ou webnários:

• Finalidade: Enviar o produto solicitado, ou enviar informações relacionadas ao conteúdo desejado.
• Base Legal: Execução de um contrato.
• Observação: O e-mail e o telefone funcionam como nosso canal de comunicação com o Usuário. Podemos, dessa forma, enviar alguns e-mails sobre temas relacionados ao conteúdo que o Usuário solicitou, para que fique por dentro de todos os nossos conteúdos. Entretanto, se o Usuário não quiser fazer mais parte da nossa lista de contatos, não tem problema, cada e-mail que a ser recebido incluirá, ao final, um link que poderá ser usado para removê‑lo da nossa lista. O nosso foco é proporcionar a melhor e mais transparente experiência, por isso sempre garantimos em todos os nossos canais de comunicação a opção do Usuário se retirar da nossa lista de contatos.

3.1.3. Dados ao comprar o curso:

• Finalidade: Prestação dos serviços contratados.
• Base Legal: Execução de um contrato.
• Finalidade: Efetivar a cobrança pelos serviços prestados.
• Base Legal: Execução de um contrato.

3.1.4. Histórico das ações executadas a partir dos e-mails enviados por nós:

• Finalidade: Entender quais são as preferências do Usuário em relação ao conteúdo disponibilizado, para que possamos aperfeiçoar nossos serviços, entregar sempre o melhor ou interromper a entrega.
• Base Legal: Legítimo Interesse.

3.1.5. Dados de navegação e do dispositivo:

• Finalidade: Fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário com os serviços gratuitos oferecidos pelo site e demais páginas relacionadas, bem como com outros serviços e produtos fornecidos pela BRENDA QUEIROZ (por exemplo, ao fornecer serviços personalizados, individualizados ou adaptados à localização ou interesse, recomendações e funcionalidades do Usuário).
• Base Legal: Legítimo Interesse.

3.2. Além das finalidades acima expostas, podemos, também, utilizar os dados do Usuário para o exercício regular de direitos da BRENDA QUEIROZ, apresentando, inclusive, documentos em processos judiciais e administrativos – se necessário –, colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

3.3. O consentimento que o Usuário fornece às finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.

3.4. Quando utilizamos nossos serviços, o Usuário firma um contrato conosco. O tratamento de Dados Pessoais se dará, assim, para a execução deste contrato, sendo fundamento legal válido para o processamento, conforme artigo 7º, inciso V, da LGPD. Também processamos os Dados Pessoais do Usuário com base em nossas obrigações legais, por exemplo, a fim de emitir notas fiscais e manter nossos registros financeiros atualizados.

4. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS

4.1. O Usuário sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tendo em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar alguns de nossos recursos e produtos que oferecemos. Independente, o Usuário sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais, e nós, além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos com o acesso e o conhecimento do Usuário acerca de todos seus direitos relativos aos Dados Pessoais.

4.2. Resumimos abaixo, dessa forma, todos os direitos que o Usuário tem em concordância com a LGPD, quais sejam:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

4.3. Caso o Usuário tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer esses direitos, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos e informações.

5. USO DE COOKIES

5.1. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador ou dispositivo que nos permitem reconhecer as preferências pessoais do Usuário quando visita nosso site. Assim, algumas informações são salvas nesses arquivos de texto e, quando o Usuário visita o site novamente, o site reconhece o navegador.

5.2. Os cookies podem ser instalados pelo próprio site, sendo chamados cookies de origem, ou podem ser oriundos de serviços externos, chamados cookies de terceiros.

5.3. Os cookies geralmente possuem um tempo de expiração, de modo que alguns deles são apagados automaticamente quando se fecha o navegador, sendo estes chamados cookies de sessão. Já os chamados cookies persistentes são guardados no computador ou dispositivos e não são automaticamente apagados quando se fecha o navegador, precisando ser excluídos manualmente.

5.4. Podemos utilizar cookies para:

• Viabilizar o funcionamento do site: alguns cookies são necessários para o correto funcionamento do site, sem os quais se torna impossível executar algumas de suas funcionalidades;
• Análises de desempenho do site: utilizamos cookies para compreender como nossos serviços são utilizados, e, assim, melhorar a experiência do Usuário;
• Armazenar informações, tais como as preferências pessoais do Usuário quando visita o nosso website, permitindo a personalização da experiência de navegação;
• Produção de estatísticas anonimizadas sobre a experiência de navegação no nosso site e páginas relacionadas;
• Direcionar conteúdos personalizados, bem como conteúdos de marketing e publicidade a partir de informações sobre a interação do Usuário com nosso site;
• Habilitar plugins de determinadas redes sociais, quando o Usuário escolhe acessar nossos serviços por meio dessas redes.

5.5. O Usuário pode utilizar as configurações do seu navegador para saber quais cookies estão instalados no seu computador ou dispositivo ou, ainda, excluí-los ou restringi-los.

5.6. O uso de cookies nos permite oferecer ao Usuário uma melhor experiência em nosso site, de maneira que o bloqueio de cookies pode afetar certas funções, fazendo com que algumas páginas não funcionem corretamente.

6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

6.1. A BRENDA QUEIROZ armazenará as informações coletadas no site em servidores próprios ou por ela contratados com o compromisso de cumprir as determinações de confidencialidade, neste sentido:

6.1.1. A BRENDA QUEIROZ adota medidas tecnológicas adequadas a atender aos padrões legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em seu site, tais como: (i) proteção contra acesso não autorizado de terceiros a seus sistemas; (ii) controle do acesso às informações coletadas por empregados e profissionais terceirizados que tenham se comprometido formalmente a manter seu sigilo e seu acesso, orientado pelos princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância, objetivando a preservação da privacidade de acordo com esta política;

6.1.2. A BRENDA QUEIROZ empregará seus melhores esforços para preservar a privacidade dos dados do Usuário. Entretanto, infelizmente, nenhum sistema é totalmente seguro e a BRENDA QUEIROZ não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam no aplicativo não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, o Usuário também deverá tomar as medidas apropriadas para a proteção de suas informações.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

7.1. A BRENDA QUEIROZ poderá compartilhar Dados Pessoais coletados a partir da nossa página com parceiros e fornecedores, tais como empresas de processamento de dados (operadores), sistemas de processamento (serviços de computação em nuvem), serviços de telecomunicação, serviços de publicidade e marketing.

7.2. Compartilhamos informações referentes aos Dados Pessoais com nossos operadores de página e e-mail com a finalidade de viabilizar o contato com o Usuário através da página de acesso e e-mail.

7.3. Não é possível entregar ao Usuário o conteúdo desejado sem tal compartilhamento, sendo que este só ocorre após o Usuário efetuar o cadastro, de modo a atingir os princípios de finalidade, necessidade, adequação e transparência.

7.4. Além disso, caso o Usuário adquira um dos nossos cursos, os dados também serão compartilhados e coletados pela HOTMART, empresa responsável pela hospedagem dos cursos, e tal compartilhamento ocorre para execução de contrato firmado entre o Usuário e nossa empresa.

7.5. Ao utilizar nosso website, o Usuário pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros.

7.5.1. Depois que o Usuário for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros, de modo que não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Por isso, recomendamos ao Usuário que leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como terceiros coletam e processam seus dados.

7.6. Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os Dados Pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto eles não irão utilizar os Dados Pessoais do Usuário para outras finalidades, além da prestação de serviços prevista contratualmente.

7.7. A BRENDA QUEIROZ se reserva no direito de tratar e/ou fornecer quaisquer Dados Pessoais e informações para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial, caso lhe for solicitada; para dar cumprimento aos outros acordos e/ou contratos; proteger os direitos, propriedade ou segurança da BRENDA QUEIROZ, bem como de nossos funcionários e/ou clientes.

8. RETENÇÃO, ALTERAÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS

8.1. As Informações coletadas pela BRENDA QUEIROZ serão mantidas apenas pelo período necessário para servir à finalidade que se destinam e serão automaticamente excluídas dos nossos servidores depois de terem sido utilizadas para os fins aos quais foram coletadas. Iremos considerar, ainda, a quantidade, a natureza, a finalidade do tratamento e os requisitos legais aplicáveis para determinar o período de retenção de tais informações.

8.2. O Usuário, titular dos dados, poderá solicitar a qualquer tempo uma cópia de seus Dados Pessoais tratados pela BRENDA QUEIROZ ou, ainda, requerer a correção e/ou atualização de seus Dados Pessoais, sempre através do seguinte e-mail: xxxxx.

8.3. Caso quaisquer Dados Pessoais sejam tratados de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, o Usuário pode solicitar que a BRENDA QUEIROZ anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

8.4. A BRENDA QUEIROZ se reserva no direito de reter eventuais Dados Pessoais necessários ao cumprimento de obrigações legais, para satisfazer exigências regulatórias, sanar divergências com o Usuário, evitar fraudes e o uso indevido do site e dos dados e/ou para garantir o cumprimento desta Política de Privacidade.

9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

9.1. Buscamos sempre melhorar nossos processos e, por esse motivo, esta Política de Privacidade poderá passar por atualizações.

9.2. Recomendamos, assim, que o Usuário visite nossa Política de Privacidade periodicamente.

9.3. Não obstante, a BRENDA QUEIROZ informará ao Usuário sobre as alterações relevantes através de aviso no próprio aplicativo, site, e-mail ou por outro meio razoável.

10. LEI APLICÁVEL

10.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, independentemente das Leis de outros estados ou Países.

10.2. Todas as informações pessoais relativas ao Usuário que acessa e utiliza o website da BRENDA QUEIROZ são tratadas em concordância com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

11. FORO

11.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.